Muito se fala em gênero. Mas, o que significa gênero ? Eis algumas definições:
Segundo Mendes (2009), podemos identificar gênero como um conjunto de características sociais, culturais, políticas, psicológicas, jurídicas e econômicas atribuídas às pessoas de forma diferenciada de acordo com o sexo. Se, as características de gênero são construções sócio-culturais que variam através da história e se referem aos papéis psicológicos e culturais que a sociedade atribui a cada um do que considera "masculino" ou "feminino" , Sexo não passa de características físicas, biológicas, anatômicas e fisiológicas dos seres humanos que os definem como macho/fêmea. Reconhece-se a partir de dados corporais, genitais, sendo o sexo uma construção natural, com a qual se nasce.
Já o dicionário Aurélio, explica que gênero quer dizer, "grupo de seres que se assemelham por seus caracteres essenciais", "reunião de corpos orgânicos que constituem espécie; raça; família; sorte; qualidade; casta; modo; maneira; objeto; coisa", entre outras distinções.
Gênero antes de mais de nada, é uma diferenciação em termos biológicos, comportamentais e sociais que caracterizam os seres humanos, denominados homens e mulheres. Conceitos e papéis que foram construídos historicamente.
Gênero tem sido utilizado desde a década de 1970, para teorizar sobre a questão da diferença sexual. Foi inicialmente utilizado pelas feministas americanas que queriam insistir no caráter fundamentalmente social das distinções baseadas no sexo. A palavra indica uma rejeição ao determinismo biológico implícito no uso de termos como sexo ou diferença sexual.
A relação gênero, é dada maneira de olhar a realidade da vida (das mulheres e dos homens) para determinar e compreender, primeiro as relações sociais entre mulheres e homens, em segundo, as relações de poder entre mulheres e homens, mulheres e mulheres, homens e homens, assim é nas relações sociais que se constróem os gêneros. Gênero refere-se acima e tudo, um aspecto relacional entre as mulheres e os homens, ou seja, nenhuma compreensão de qualquer um dos dois pode existir através de um estudo que os considere totalmente separado.
Um pouco da relação entre homens e mulheres:
A sociedade humana é histórica, muda conforme o padrão de desenvolvimento da produção, dos valores e normas sociais. Assim, desde que o homem começou a produzir seus alimentos, começaram a definir papéis sociais de homens e mulheres.
A história demonstra que nas sociedades primitivas, os caçadores e coletores não praticavam a agricultura nem pecuária procuravam e recolhiam da natureza sua alimentação. Entretanto, desde esse primeiro momento da história, já havia a divisão sexual do trabalho: as mulheres eram responsáveis pela coleta e os homens pela caça. Essa divisão ocorria porque tendo que cuidar das crianças pequenas, as mulheres não podiam deixá-las por muito tempo e sair a procura de caça. Além da divisão sexual do trabalho, as tarefas eram divididas de acordo com idade e a fabricação do instrumentos de trabalho, feitos e pedras e ossos, eram repassados dos mais velhos para os mais novos. Essa primeira forma de organização foi dado o nome de horda, composta de no máximo 100 pessoas. Pode-se assim dizer, que naquele momento existia uma relação de igualdade entre homens e mulheres, pois ambos participavam da produção.
Entretanto, quanto mais uma sociedade se desenvolve maior a divisão do trabalho e maior a especialização. Assim, sendo, a invenção da agricultura pelas mulheres e da pecuária alterou completamente o modo como homens e mulheres se relacionavam com o meio em que viviam e uns com os outros. As sociedades do agricultores e criadores de gado, constituem-se grupos muito maiores, que vivem sob uma organização social mais complexa e mais hierarquizada, não é mais uma tribo composta de famílias ligadas pela descendência ou pela aliança como nas hordas, mas um aglomerado de vários conjuntos de famílias.
Nesse novo momento, a divisão do trabalho impõe novas relações baseadas nas relações de parentesco, nas formas de cooperação e é claro respeitando a divisão sexual do trabalho. O casamento entre famílias de clãs diferentes passa a ser um recurso utilizado que permitia dispor de mais braços para o trabalho. Surgem as sociedade humanas, divididas em clãs, em tribos e aldeias. Nessa fase pré-capitalista o modelo de família era multigeracional e todos trabalhavam numa mesma unidade econômica de produção. O mundo do trabalho e o mundo doméstico eram coincidentes.
A função de reprodutora da espécie, que cabe à mulher, favoreceu a sua subordinação ao homem uma vez que, foi sendo considerada mais frágil e incapaz para assumir a direção e chefia do grupo familiar. O homem, associado a idéia de autoridade devido a sua força física e poder de mando, assumiu o poder dentro da sociedade. Assim, surgiram as sociedades patriarcais, fundadas no poder do homem, do chefe de família.
A idéia de posse dos bens e a garantia da herança dela para as gerações futuras, fez com que a mulher cada vez mais fosse submetida aos interesses do homem, tanto no repasse dos bens materiais, através da herança, como na reprodução da sua linhagem. A mulher passou a ser do homem, como forma dele perpetuar-se através da descendência. A função da mulher foi sendo restrita ao mundo doméstico, submissa ao homem.
As sociedades patriarcais permaneceram ao longo dos tempos, mesmo na sociedade industrial. Porém, nas sociedades industriais o mundo do trabalho se divide do mundo doméstico. As famílias multigeracionais vão desaparecendo e forma-se a família nuclear (pai, mãe e filhos). Permanece o poder patriarcal na família, mas a mulher das camadas populares foi submetida ao trabalho fabril.
No século XVIII e XIX o abandono do lar pelas mães que trabalhavam nas fábricas levou a sérias conseqüências para a vida das crianças. A desestruturação dos laços familiares, das camadas trabalhadoras e os vícios decorrentes do ambiente de trabalho promíscuo fez crescer os conflitos sociais. A revolução industrial incorporou o trabalho da mulher no mundo da fábrica, separou o trabalho doméstico do trabalho remunerado fora do lar. A mulher foi incorporada subalternamente ao trabalho fabril. Em fases de ampliação da produção se incorporava a mão de obra feminina junto à masculina, nas fases de crise substituía-se o trabalho masculino pelo trabalho da mulher, porque o trabalho da mulher era mais barato.
As lutas entre homens e mulheres trabalhadoras estão presentes em todo o processo da revolução industrial. Os homens substituídos pelas mulheres na produção fabril acusavam-nas de roubarem seus postos de trabalho. A luta contra o sistema capitalista de produção aparecia permeada pela questão de gênero. A questão de gênero colocava-se como um ponto de impasse na consciência de classe do trabalhador.
Ao ser incorporada ao mundo do trabalho fabril a mulher passou a ter uma dupla jornada de trabalho. A ela cabia cuidar da prole, dos afazeres domésticos e também do trabalho remunerado. As mulheres pobres sempre trabalharam. A remuneração do trabalho da mulher sempre foi inferior ao do homem. A dificuldade de cuidar da prole levou as mulheres a reivindicarem por escolas, creches e pelo direito da maternidade.
Na sociedade capitalista persistiu o argumento da diferença biológica como base para a desigualdade entre homens e mulheres. As mulheres eram vistas como menos capazes que os homens. Na sociedade capitalista o direito de propriedade passou a ser o ponto central, assim, a origem da prole passou a ser controlada de forma mais rigorosa, levando a desenvolver uma série de restrições a sexualidade da mulher. Cada vez mais o corpo da mulher pertencia ao homem, seu marido e senhor. O adultério era crime gravíssimo, pois colocava em perigo a legitimidade da prole como herdeira da propriedade do homem. Assim, nasceu a luta das mulheres por melhores condições de trabalho.
Trajetória da questão de gênero
A discussão sobre o posição da mulher nas diferentes sociedades vem sendo travada desde o século XVIII. A declaração dos Direitos Humanos referiam-se basicamente aos homens, as mulheres eram excluídas nesse processo. As mulheres entretanto, não se calaram, Olympe de Gouges encaminhou à Assembléia Nacional da França em 1791, uma Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, solicitando que fosse incluído na Constituição. Há registro de seu posicionamento na revolução Francesa.manifestando seu inconformismo com a situação subalterna da mulher. Eis suas palavras: Diga-me quem te deu esse direito soberano de oprimir o meu sexo? (...) esta Revolução só se realizará quando todas as mulheres tiverem consciência do seu destino deplorável e dos direitos que elas perderam na sociedade. Tais posições de Olympe levaram-na a guilhotina em 1793. Outras mulheres, entretanto, continuaram a luta contra a condição subalterna da mulher no mundo do trabalho, na educação e na participação política. Entre elas podemos citar: a inglesa Mary Wollstonecraft (1759-1797)que publicou em defesa dos direitos da mulher e as líderes operárias: Jeanne Deroin( ?-1894) e Flora Tristán (1803-1844).
No século XIX havia movimento de mulheres reivindicando direitos trabalhistas, igualdade de jornada de trabalho para homens e mulheres e o direito de voto. A luta das mulheres ganhou nova configuração, com a organização de movimentos e campanhas pelo direito de votar, conquistando-o somente no século XX, primeiramente nos E.U.A (1920) e posteriormente na Inglaterra (1928).
O século XX,foi emblemático para o movimento das mulheres, que travaram lutas contra as formas de opressão a que eram submetidas e foi denominada de feminismo e a organização das mulheres em prol de melhorias na infra-estrutura social foi conhecida como movimento de mulheres. A luta feminina também tem divisões dentro dela. Os valores morais impostos às mulheres durante muito tempo, dificultaram a luta pelo direito de igualdade. As mulheres que assumiram o movimento feminista foram vistas como "mal amadas" e discriminadas pelos homens e também pelas mulheres que aceitavam o seu papel de submissas na sociedade patriarcal.
Após a década de 1940 cresceu a incorporação da força de trabalho feminina no mercado de trabalho, havendo uma diversificação do tipo de ocupações assumidas pelas mulheres. Porém, no Brasil, foi na década de 1970 que a mulher passou a ingressar de forma mais acentuada no mercado de trabalho. A mulher ainda ocupa as atividades relacionadas aos serviços de cuidar (nos hospitais, a maioria das mulheres são enfermeiras e atendentes, são professoras, educadoras em creches), serviços domésticos(ser doméstica), comerciárias e uma pequena parcela na indústria e na agricultura.
Outro momento importante do movimento feminista ocorreu na década de 1960, com alguns estudos publicados e a militância aguerrida de reivindicação de direitos políticos, civis e sociais e questionamento das raízes culturais da desigualdade de gênero. Demonstravam-se assim que a desigualdade sexual fora construída historicamente não era natural.
Eis alguns dos temas defendidos pelo movimento:
Ø A crítica á sociedade patriarcal baseada na dominação do homem como cabeça do casal e da família;
Ø Igualdade de condições e de salários no trabalho;
Ø O direito á liberdade de uso do corpo, em relação a reprodução, contracepção e aborto;
Ø Reconhecimento de outras manifestações da sexualidade, como a bissexualidade e o lesbianismo;
Ø Especificidade da visão feminina do mundo em todas as áreas do conhecimento;
Ø Discussão sobre a identidade corporal e a sexualidade feminina.
No Brasil, a trajetória das mulheres e dos movimentos de mulheres travaram-se tendo como pano de fundo a divisão de classes. Na verdade, a mulher sempre esteve presente secundariamente ou não no cenário econômico e político, ainda que ocupando funções subalternas e influenciando nas tomadas de decisões políticas a partir dos maridos. As mulheres das camadas pobres sempre estiveram no mercado de trabalho ora como vendedoras urbanas, ora como amas-de-leite, até mesmo as meninas que eram crias da casa, posteriormente assumindo a função de empregada doméstica, servente e/ou outras funções similares. As mulheres das classes mais abastadas embora pudessem aparecer como figuras decorativas, mas na verdade, elas desempenhavam um papel importante de legitimar o sistema patriarcal e o poder do homem. Cabiam a elas serem boas esposas e mães, totalmente submissas a figura masculina. Algumas mulheres, entretanto, tem seus nomes atrelados a contestação política, como Anita Garibaldi, a musica Chiquinha Gonzaga, mais tarde, na arte, Tarsila do Amaral,entre outras tantas, que nem sempre a história fez jus.
Mas, somente no final dos anos 1970 surgem movimentos sindicais e movimentos feministas no Brasil. A desigualdade de classe juntou os dois sexos na luta por melhores condições de vida. O movimento sindical começou a assumir a luta pelos direitos da mulher. Na década de 1980, quando nasceu a CUT, a bandeira das mulheres ganhou mais visibilidade dentro do movimento sindical. Surgiu na década de 1980 a Comissão Nacional da Mulher Trabalhadora, na CUT.
A luta pela democratização das relações de gênero persistiu e com a Constituição Federal de 1988 a mulher conquistou a igualdade jurídica. O homem deixou de ser o chefe da família e a mulher passou a ser considerada um ser tão capaz quanto o homem.
Na década de 1990, no Brasil, a classe trabalhadora enfrentou o problema da desestrutração do mercado de trabalho, da redução do salário e da precarização do emprego. As mulheres são as mais atingidas pela precarização do trabalho e pela gravidade da falta de investimentos em equipamentos sociais (creches, escolas, hospitais). Embora sejam mais empregáveis que os homens, isso decorre da persistente desigualdade da remuneração do trabalho da mulher. A mulher passou a ter um nível educacional igual e as vezes até superior ao do homem, porque como enfrenta o preconceito no mundo do trabalho, ela deve se mostrar mais preparada e com maior escolarização para ocupar cargos que ainda são subalternos.
Os critérios de contratação das mulheres no mundo do trabalho estão impregnados pela imagem da mulher construída pela mídia e colocada como padrão de beleza. O empregador ainda busca a moça de "boa aparência". Assim, as mulheres sofrem dupla pressão no mercado de trabalho, a exigência de qualificação profissional e da aparência física. O assédio sexual ainda é uma realidade para a mulher no mundo do trabalho, isso decorre da própria cultura patriarcal que foi colocando o homem como o senhor do corpo da mulher.
Apesar de tantas dificuldades as mulheres conquistaram um espaço de respeito dentro da sociedade. As relações ainda não são de harmonia entre os gêneros feminino e o masculino. O homem ainda atribui à mulher a dupla jornada, já que o lar é sua responsabilidade, mas muitos valores sobre as mulheres já estão mudando. O homem também está em conflito com o papel que foi construído socialmente para ele, hoje ser homem não é nada fácil, pois as mulheres passaram a exigir dele um novo comportamento que ele ainda está construindo.
Quando a questão de gênero se coloca, cresce o espaço da democracia dentro da espécie humana. A democratização efetiva da sociedade humana passa pela discussão das relações de gênero, neste sentido a luta das mulheres não está relacionada apenas aos seus interesses imediatos, mas aos interesses gerais da humanidade.
Bibliografia:
Beauvoir, Simone. O segundo sexo.Trad. Sergio Milliet.- Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1949.
TOMAZI, Nelson. Sociologia para o Ensino Médio. 1 ed. SP. Atual, 2007
COSTA, Lúcia Cortes da. Gênero: uma questão feminina? Capturado do site www.uepg.br/nupes/genero.htm em 03/03/09.
MENDES, Jeferson. A Questão do Gênero. Capturado do site www.webartigos.com em 03/03/09.
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